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Ministério da Infraestrutura libera concessão do aeroporto de Guarujá, SP

O Ministério da Infraestrutura autorizou a Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, à conceder à iniciativa privada o Aeroporto Civil Metropolitano localizado nas antigas instalações da Base Aérea de Santos. Nesta terça-feira (16), ocorre a assinatura da anuência prévia, em Brasília.

O ministério informou que a autorização permite à municipalidade permitir que empresas privadas explorem o aeroporto durante 28 anos inicialmente, após garantir valor mínimo de outorga de R$ 1 milhão. A partir da anuência, a prefeitura fica liberada para lançar o edital para a concorrência.

Em 2018, a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) alteraram o zoneamento da área de 55 mil metros quadrados da Base Aérea de Santos de uso militar para o uso civil. Estão previstas a construção de terminal e melhorias na pista e na infraestrutura.

A prefeitura informou que estima prazo de 90 dias, após a publicação da licitação, para assinatura da concessão à vencedora da concorrência pública que apresentar maior valor de outorga. Esse prazo, entretanto, fica condicionado a eventuais recursos e impugnações no decorrer do certame.

Inicialmente, estimam-se investimentos de R$ 70 milhões, sendo R$ 15 milhões no primeiro ano para que o aeroporto já entre em funcionamento. São esperados 80 mil passageiros nos doze meses a partir de quando começarem as atividades no complexo, às margens do Porto de Santos.

Fonte: G1